Termos de Uso e Política de Privacidade

Bem-vindo(a) à Livraria Veritatis Splendor (livrariaveritatis.com.br), mantida por Edições Veritatis Splendor. Ao utilizar nosso site, realizar compras ou se inscrever em nossa newsletter, você concorda com os termos descritos abaixo.

1. Termos de Uso

1.1 Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar este site, você declara ter lido, compreendido e aceito estes Termos de Uso. Caso não concorde com algum ponto, recomendamos que não utilize o site.

1.2 Sobre a livraria

A Livraria Veritatis Splendor é uma livraria católica de apologética, dedicada à venda de livros, revistas e materiais de defesa da fé católica. Nossos dados de contato:

Endereço: Rua 13, S/N, Condomínio Cittá Torra A, Apt 1404, Bairro Norte, Águas Claras – DF, CEP 71.909-720
WhatsApp: +55 61 98161-1648
E-mail: disponível na página de Contato

1.3 Cadastro e compras

Para realizar compras, o usuário deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas (nome, e-mail, endereço, CPF quando aplicável, telefone). O uso indevido do site, incluindo fraude ou tentativa de fraude, poderá acarretar suspensão de conta e demais medidas cabíveis.

1.4 Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — textos, imagens, marcas, logotipos e materiais de divulgação de nossas editoras parceiras (Edições Cristo Rei, Editora CDB, Editora Magnificat, Edições Venturi Saeculi, Edições Veritatis Splendor, Elementos Sudoeste) — é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido sem autorização prévia.

1.5 Limitação de responsabilidade

Envidamos esforços para manter as informações do site atualizadas (preços, disponibilidade, prazos de envio), mas eventuais erros podem ocorrer. Consulte também nossas páginas de Como Comprar, Política de Devolução e Sobre o Envio para condições específicas de compra e entrega.

1.6 Alterações

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento, sendo a versão vigente sempre a publicada nesta página.

2. Política de Privacidade

Esta seção explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

2.1 Quais dados coletamos

Newsletter: nome (quando solicitado) e e-mail, fornecidos voluntariamente no formulário de inscrição.
Compras na loja: nome completo, e-mail, telefone, CPF, endereço de entrega e informações de pagamento (processadas por intermediadores de pagamento parceiros — não armazenamos dados completos de cartão de crédito).
Navegação: dados de uso do site coletados via cookies e ferramentas de análise (ex.: Google Tag Manager), como páginas visitadas, tempo de navegação e origem do acesso.

2.2 Para que usamos seus dados

Processar e entregar pedidos realizados na loja;
Enviar comunicações da newsletter — promoções, lançamentos e novidades sobre nossos livros — apenas para quem se inscreveu voluntariamente;
Responder a contatos via formulário, e-mail ou WhatsApp;
Melhorar a experiência de navegação e a segurança do site;
Cumprir obrigações legais e fiscais relacionadas à venda de produtos.

2.3 Base legal (LGPD)

Tratamos seus dados com base em:

Consentimento (art. 7º, I) — para inscrição na newsletter e uso de cookies não essenciais;
Execução de contrato (art. 7º, V) — para processar compras e entregas;
Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) — para emissão de notas fiscais e obrigações tributárias;
Legítimo interesse (art. 7º, IX) — para segurança do site e prevenção a fraudes.

2.4 Cookies

Utilizamos cookies próprios e de terceiros (como Google Tag Manager) para:

Garantir o funcionamento básico do site e do carrinho de compras;
Analisar o tráfego e o comportamento de navegação, de forma agregada;
Personalizar a exibição de ofertas e conteúdos.

Você pode gerenciar ou desativar cookies diretamente nas configurações do seu navegador. Desativar certos cookies pode afetar funcionalidades do site, como o carrinho de compras.

2.5 Compartilhamento de dados

Seus dados podem ser compartilhados com:

Transportadoras e Correios, para entrega dos pedidos;
Intermediadores de pagamento, para processar transações com segurança;
Provedores de e-mail marketing, para envio da newsletter;
Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.

Não vendemos nem alugamos seus dados pessoais a terceiros para fins de marketing de terceiros.

2.6 Armazenamento e segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda ou alteração indevida. Os dados são mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta política ou conforme exigido por lei (ex.: obrigações fiscais).

2.7 Seus direitos como titular de dados

De acordo com a LGPD, você tem direito a:

Confirmação da existência de tratamento de dados;
Acesso aos seus dados;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
Revogação do consentimento a qualquer momento;
Informação sobre com quem compartilhamos seus dados.

Para exercer qualquer desses direitos — incluindo cancelar sua inscrição na newsletter — entre em contato pelo e-mail disponível em nossa página de Contato ou pelo WhatsApp +55 61 98161-1648. Todo e-mail de newsletter também traz um link de descadastramento no rodapé.

2.8 Menores de idade

Nosso site não se destina à coleta intencional de dados de crianças e adolescentes sem o consentimento dos pais ou responsáveis.

2.9 Alterações nesta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação. Recomendamos revisá-la de tempos em tempos.

2.10 Foro e legislação aplicável

Estes Termos de Uso e Política de Privacidade são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Brasília – DF para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Em caso de dúvidas sobre este documento ou sobre o tratamento dos seus dados, entre em contato conosco.